Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe 
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Moção (E) n° 155/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AOS GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA ACOLHER ESTA MOÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA MAIORIA ABSOLUTA DO POVO DE COLATINA (ES), DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES LEGITIMAMENTE ELEITOS, NO INTUITO DE IMPEDIR A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIMÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE LEGIFERANTE.
Processo N°: 1819/2023 Protocolo N°: 1821 ID: 19085 Data: 25/09/2023 16:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho), Angelo Stelzer, Augusto Lievore Filho, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Eliesio Bolzani, Ferreirinha, Geferson Israel Alves, João Marcos Cunha Filho., Juarez do Novo Hotel, Kecia Nascimento Bassetti Gregorio, Marlúcio, Miguel Angelo Guinzani Chieppe, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, Wanderson Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 8/2023
PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR "RUA MANOEL MAGNO DE OLIVEIRA ", A ATUAL RUA BRAÚNA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 84/2023 Protocolo N°: 84 ID: 17260 Data: 19/01/2023 14:45:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
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PROCESSO
Indicação (E) n° 21/2023
AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO PROVIDENCIAR PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA, LOCALIZADAS NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ ZOUAIN:
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: 30 ID: 17202 Data: 11/01/2023 14:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar ciência da resposta
Autor(es) da Proposição: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
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PROCESSO
Indicação (E) n° 20/2023
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO: CARRO FUMACÊ NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, VILA VERDE, RECANTO DOS PÁSSAROS E FIORAVANTE MARINO.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: 29 ID: 17201 Data: 11/01/2023 14:38:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
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