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Mensagem de Veto n° 20/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 185/2021 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2565/2021 Protocolo N°: 1349 ID: 16693 Data: 09/09/2022 16:05:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 21/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 187/2021, AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2567/2021 Protocolo N°: 1348 ID: 16692 Data: 09/09/2022 16:01:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 19/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2566/2021 Protocolo N°: 1347 ID: 16691 Data: 09/09/2022 15:56:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 18/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 184/2021,DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI,QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2564/2021 Protocolo N°: 1346 ID: 16690 Data: 09/09/2022 15:53:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 7/2022
AO PROJETO DE LEI Nº228/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GEFERSON ALVES, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAR O PROGRAMA "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Processo N°: 3002/2021 Protocolo N°: 619 ID: 15936 Data: 27/04/2022 17:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 4/2022
AO PROJETO DE LEI N° 222/21, DE AUTORIA DO ILUSTRE VERADOR WAGNER NEUMEG QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2938/2021 Protocolo N°: 614 ID: 15931 Data: 27/04/2022 15:53:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 6/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 223/21, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER NEUMEG QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2939/2021 Protocolo N°: 589 ID: 15906 Data: 26/04/2022 17:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 5/2022
AO PROJETO DE LEI N° 081/21, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1522/2021 Protocolo N°: 573 ID: 15890 Data: 20/04/2022 17:36:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI N° 202/21, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR WAGNER NEUMEG QUE " DISPÕE SOBRE CONTRA PARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA EM RELAÇÃO À AREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2682/2021 Protocolo N°: 33 ID: 15349 Data: 14/01/2022 17:10:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 1/2022
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 191/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO.
Processo N°: 2571/2021 Protocolo N°: 27 ID: 15343 Data: 13/01/2022 17:22:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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