Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 14/2019
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 196/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1581/2019 Protocolo N°: 1583 ID: 10896 Data: 27/12/2019 13:44:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 13/2019
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ( CPI) COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, NOS CONTRATOS Nº 033/2019 E Nº 034/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA QUE TEM/TEVE COMO OBJETIVOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1576/2019 Protocolo N°: 1578 ID: 10891 Data: 18/12/2019 15:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 12/2019
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 140, "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 1560/2019 Protocolo N°: 1561 ID: 10874 Data: 10/12/2019 16:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 108/2019
FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1497/2019 Protocolo N°: 1497 ID: 10810 Data: 18/11/2019 17:50:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 107/2019
FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DO PROCURADOR GERAL DO SANEAR PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1496/2019 Protocolo N°: 1496 ID: 10809 Data: 18/11/2019 17:47:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 106/2019
INSTITUI A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1495/2019 Protocolo N°: 1495 ID: 10808 Data: 18/11/2019 17:45:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 105/2019
CONCEDE REAJUSTE DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1494/2019 Protocolo N°: 1494 ID: 10807 Data: 18/11/2019 17:43:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 103/2019
INSTITUI A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADOREES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2019 Protocolo N°: 1492 ID: 10805 Data: 18/11/2019 17:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 102/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1491/2019 Protocolo N°: 1491 ID: 10804 Data: 18/11/2019 17:35:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 101/2019
FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1490/2019 Protocolo N°: 1490 ID: 10803 Data: 18/11/2019 17:34:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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