Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Mensagem de Veto n° 5/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 083/2019 DO ILUSTRE VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI QUE "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1180/2019 Protocolo N°: 1157 ID: 12063 Data: 01/10/2020 15:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 2/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR FELIPPE TEDINHA MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2019 Protocolo N°: 681 ID: 11587 Data: 06/07/2020 14:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 085/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA FRACIONADA PELA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO SERVIÇO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 1187/2019 Protocolo N°: 628 ID: 11533 Data: 26/06/2020 13:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 117/2019
MENSAGEM Nº 091/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMUNERAR A INTERVENTOR DA CASA DE REPOUSO GONÇALVES, ENQUANTO PERMANECER A INTERVENÇÃO.
Processo N°: 1577/2019 Protocolo N°: 1579 ID: 10892 Data: 19/12/2019 16:47:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 116/2019
MENSAGEM Nº 090/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONOU A CRECHE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 1574/2019 Protocolo N°: 1576 ID: 10889 Data: 16/12/2019 17:38:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 10/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 104/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 38, § 1º, INCISO XVIII DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990, AOS SERVIDORES EFETIVOS LC 35/2005 DA CÃMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1493/2019 Protocolo N°: 1563 ID: 10876 Data: 11/12/2019 12:43:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Mensagem de Veto n° 9/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DO PROCURADOR GERAL DO SANEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1496/2019 Protocolo N°: 1559 ID: 10872 Data: 09/12/2019 17:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 115/2019
[MENSAGEM Nº 089/2019] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1558/2019 Protocolo N°: 1558 ID: 10871 Data: 09/12/2019 16:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 114/2019
[MENSAGEM Nº086/2019] DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM CADASTRADOS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, AO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1557/2019 Protocolo N°: 1557 ID: 10870 Data: 09/12/2019 16:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 113/2019
MENSAGEM Nº 85/2019 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2019 Protocolo N°: 1545 ID: 10858 Data: 06/12/2019 15:37:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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