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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA
Processo N°: 574/2012 Protocolo N°: 574 ID: 26338 Data: 29/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Luiz Guimarães
Projeto de Lei n° 137/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIÇÕES "TAÇA CIDADE DE COLA TINA" E "CAMPEONATO RURAL FUTEBOL CAMPO".
Processo N°: 1375/2012 Protocolo N°: 1375 ID: 20381 Data: 28/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003, QUE DEFINE BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DE ISS E INTRODUS ALTERAÇÕES NAS ALIQUOTAS DO ISSQN, DE QUE TRATA OS ITENS 21 E 21.01
Processo N°: 1374/2012 Protocolo N°: 1374 ID: 26942 Data: 28/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 135/2012
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1311/2012 Protocolo N°: 1311 ID: 20380 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 134/2012
DENOMINA ESCADARIA LIBERALINO RUFINO (SEU BELO) NO BAIRRO ADÉLIA GIUBERTI.
Processo N°: 1308/2012 Protocolo N°: 1308 ID: 20217 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 133/2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 1307/2012 Protocolo N°: 1307 ID: 20379 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 132/2012
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS IMÓVEIS EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1306/2012 Protocolo N°: 1306 ID: 20378 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 131/2012
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1305/2012 Protocolo N°: 1305 ID: 20377 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 130/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.421, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.998 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1299/2012 Protocolo N°: 1299 ID: 20376 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 129/2012
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1293/2012 Protocolo N°: 1293 ID: 20375 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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