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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2010
Localizada(s)
179
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Projeto de Lei n° 127/2010
DÁ NOME A AVENIDA SILVANI LOPES NO BAIRRO MOACYR BROTAS
Processo N°:
1455/2010
Protocolo N°:
1455
ID:
22222
Data:
22/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2010
ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DE PRODUTORES RURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, HORTIGRANJEIROS E DE PORTE ARTESANAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1452/2010
Protocolo N°:
1452
ID:
22221
Data:
22/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E. AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE- ALIMENTAÇÃO,
Processo N°:
1437/2010
Protocolo N°:
1437
ID:
22220
Data:
20/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO VILA NOÊMIA , A ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Processo N°:
5/2010
Protocolo N°:
5
ID:
26607
Data:
20/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2010
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2010, EM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE. COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS.
Processo N°:
1444/2010
Protocolo N°:
1444
ID:
25571
Data:
20/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2010
EXCLUI OS FORMULÁRIOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ART. 12. DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2005
Processo N°:
3/2010
Protocolo N°:
3
ID:
26897
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2010
DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO MÁRIO GIURIZATO TRAVESSA ESTELAMAR PORTUGAL DOS SANTOS
Processo N°:
1386/2010
Protocolo N°:
1386
ID:
19576
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Genivaldo Lievore
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2010
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O SANEAR SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, VISANDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Processo N°:
1384/2010
Protocolo N°:
1384
ID:
21843
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - ACDV
Processo N°:
1383/2010
Protocolo N°:
1383
ID:
22215
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2010
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO SANTA HELENA.
Processo N°:
1375/2010
Protocolo N°:
1375
ID:
19733
Data:
09/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Luiz Guimarães
DETALHES
PROCESSO
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