Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 135/2004
REVOGA A LEI N° 4.079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.
Processo N°: 1389/2004 Protocolo N°: 1389 ID: 20696 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2004
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 26/12/2001, ALTERADA PELA COMPLEMENTAR Nº 24, DE 26/12/2002
Processo N°: 1392/2004 Protocolo N°: 1392 ID: 26924 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 16/12/1994
Processo N°: 1388/2004 Protocolo N°: 1388 ID: 26923 Data: 19/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 133/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Processo N°: 1373/2004 Protocolo N°: 1373 ID: 20695 Data: 16/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 131/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 3° DA LEI N° 4.966, DE 09 DE JUNHO DE 2.004.
Processo N°: 1355/2004 Protocolo N°: 1355 ID: 20694 Data: 05/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 130/2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 1330/2004 Protocolo N°: 1330 ID: 20693 Data: 26/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/2004
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PELO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1254/2004 Protocolo N°: 1254 ID: 20692 Data: 01/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/2004
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA DESAPROPRIAÇÃO A BENFEITORIA QUE CONSTA PERTENCER A MARINETE JESUS VIDAL.
Processo N°: 1246/2004 Protocolo N°: 1246 ID: 20691 Data: 27/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 124/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A FAVOR DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1244/2004 Protocolo N°: 1244 ID: 20690 Data: 24/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 123/2004
AUTORIZA CELEBRAR COM A ACOLARTEC - ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE ARTESANATO E CULINÁRIA, TERMO DE CESSÃO DE USO.
Processo N°: 1240/2004 Protocolo N°: 1240 ID: 20689 Data: 22/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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