Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Luiz Antônio Murad 
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Projeto de Lei n° 139/2003
MODIFICA LEI MUNICIPAL 4049 DE 08 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1670/2003 Protocolo N°: 1670 ID: 19908 Data: 30/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 107/2003
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS VINCULADAS À TARIFAS· OU TAXAS DE EMPRESAS PUBLICAS OU:DE:ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1458/2003 Protocolo N°: 1458 ID: 19907 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 97/2003
FIXA VALORES EM REAL PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Processo N°: 1382/2003 Protocolo N°: 1382 ID: 19906 Data: 13/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 91/2003
DA NOME A RUA
Processo N°: 1341/2003 Protocolo N°: 1341 ID: 19912 Data: 07/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 77/2003
INSTITUI NORMAS PARA USO DA ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1131/2003 Protocolo N°: 1131 ID: 19911 Data: 10/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 72/2003
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES NO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1030/2003 Protocolo N°: 1030 ID: 19910 Data: 22/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 69/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI NO 4.447, DE 14 DE MAIO DE 1998, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI NO 3.498, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989.
Processo N°: 1008/2003 Protocolo N°: 1008 ID: 19909 Data: 18/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei Complementar n° 2/2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º E 6º AO ART. 209 DA LEI Nº 2.806, DE 22/12/1977 - CÓDIGO DE POSTURA
Processo N°: 601/2003 Protocolo N°: 601 ID: 26920 Data: 16/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 37/2003
DETERMINA ÁREA DE CONSERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Processo N°: 523/2003 Protocolo N°: 523 ID: 19917 Data: 02/06/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 31/2003
DA NOME A RUA: LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO
Processo N°: 408/2003 Protocolo N°: 408 ID: 19916 Data: 14/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
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