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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 05/08/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 77 /2024
Nº Processo: 1033/2024
Data: 25/06/2024 12:13:43
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, conforme disposto no art. 40, 41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 83 /2024
Nº Processo: 1120/2024
Data: 10/07/2024 12:43:09
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024..
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 84 /2024
Nº Processo: 1202/2024
Data: 22/07/2024 12:50:47
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 7.195/2023 E 7.196 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024..
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 85 /2024
Nº Processo: 1250/2024
Data: 25/07/2024 17:52:06
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei que INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COLATINA.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 86 /2024
Nº Processo: 1255/2024
Data: 26/07/2024 13:46:28
Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
Projeto de Lei que dá nome ao “Beco Gilson Giuberti”, localizado na Rua Quinze de Novembro, neste Município.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 37 /2024
Nº Processo: 1298/2024
Data: 02/08/2024 14:10:27
Autor: Wanderson Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOCOLATINENSE A SENHORA MICHELE SANCIO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 38 /2024
Nº Processo: 1304/2024
Data: 05/08/2024 17:48:03
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Felippe Coutinho Martins (Tedinha) , Dario Rudio Junior , Claudinei Costa Santos , Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR ADAO DE OLIVEIRA NUNES.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1006 /2024
Nº Processo: 1288/2024
Data: 30/07/2024 12:17:02
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando realização de obras de drenagem em toda a extensão da rua Roma no bairro Riviera.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1007 /2024
Nº Processo: 1289/2024
Data: 30/07/2024 12:24:03
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando instalação de corrimão na extensão da rua Herman Belo no bairro José de Anchieta.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1008 /2024
Nº Processo: 1290/2024
Data: 30/07/2024 12:25:51
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Geral do Sanear. ASSUNTO: Solicitando poda de arvores na extensão da rua Monte Carlo no bairro Santa Helena.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1009 /2024
Nº Processo: 1291/2024
Data: 31/07/2024 15:29:04
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação: Ao Sr. Saulo dos Santos Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção do calçamento na Travessa Luiza Fachetti, em frente ao número 128 e 225, bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1010 /2024
Nº Processo: 1292/2024
Data: 31/07/2024 15:29:44
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Providenciar a limpeza da entre a Travessa Luiza Fachetti e Rua Jose Zon, Bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1011 /2024
Nº Processo: 1293/2024
Data: 31/07/2024 16:27:54
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
A Empresa de luz e Força Santa Maria. Solicitando a extensão de rede elétrica, em parte da Rua Nelson do Carmo Rodrigues n°28 Bairro Carlos Germano Naumann Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1012 /2024
Nº Processo: 1295/2024
Data: 01/08/2024 13:34:05
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO). Solicito conserto de boca de lobo, na rodovia Gether Lopes de Farias KM 02, próximo ao número 845, no bairro Carlos Germano Naumann, próximo ao Cabana Grill (foto em anexo)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1013 /2024
Nº Processo: 1296/2024
Data: 01/08/2024 17:31:42
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO). Conserto de buracos na rodovia Gether Lopes de Farias, próximo ao SESI/SENAI, bairro Morada do Sol(em frente a FIAT Belle)(fotos em anexo)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1014 /2024
Nº Processo: 1297/2024
Data: 01/08/2024 17:54:51
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO). Solicito troca de lâmpadas queimadas na rua Wilians Cunha , no bairro Carlos Germano Naumann, no Morro do Capa Preta, próximo ao número 108.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1015 /2024
Nº Processo: 1299/2024
Data: 05/08/2024 12:21:11
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
A Empresa de luz e Força Santa Maria. Solicitando a extensão da rede de elétrica com postes na Rua Amélia Picole, em Paul de Graça Aranha, Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1016 /2024
Nº Processo: 1300/2024
Data: 05/08/2024 13:25:54
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Providenciar lavagem da rua Manoel Cirillo, Bairro Mario Giurizatto

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.   .  
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1017 /2024
Nº Processo: 1301/2024
Data: 05/08/2024 13:26:28
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Saulo dos Santos de Deambrozi, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Providenciar Correção do calçamento na Avenida Édino Giurizatto, Bairro Mário Giurizatto.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1018 /2024
Nº Processo: 1302/2024
Data: 05/08/2024 16:00:31
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Solicito a Empresa de luz e Força Santa Maria, extensão da rede elétrica, iniciando na Rua Amil Lourenço 1318 Até o final da Rua Ecologia Bairro 15 de Outubro Colatina–ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1019 /2024
Nº Processo: 1303/2024
Data: 05/08/2024 16:35:33
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Sr Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Geral do SANEAR, solicitando poda de arvores da rua Adalberto Ribeiro, N° 93, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.  
Ordem: 22  Mensagem de veto (E) N° 7 /2024
Nº Processo: 1294/2024
Data: 31/07/2024 16:39:03
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto ao Projeto de Lei Substitutivo n° 004/2024, apresentado pelo Nobre Vereador Ângelo Stelzer Neto, que Propõe Alteração do Nome da Rua “Dom Pedro II” no Bairro Esplanada para Rua “Jório de Barros Carneio” e ALTERA a Lei n° 2493 de 29 de Outubro de 1973.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição Lida na Sessão Ordinária do dia 05/08/2024.