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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 17/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 70 /2024
Nº Processo: 848/2024
Data: 14/05/2024 14:20:08
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 73 /2024
Nº Processo: 892/2024
Data: 27/05/2024 14:22:43
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de lei que Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 75 /2024
Nº Processo: 958/2024
Data: 05/06/2024 15:56:08
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, O "COLATINA FASHION DAY", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 4  Indicação (E) N° 786 /2024
Nº Processo: 980/2024
Data: 12/06/2024 15:39:17
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO DO VILA TREVISO, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 5  Indicação (E) N° 787 /2024
Nº Processo: 981/2024
Data: 12/06/2024 15:39:47
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Yoshito de Souza Fukuda, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Disponibilizar um carro Pipa para lavar a Avenida Jonas Simonassi, Próximo academia Gym ao lado da construção da futura creche, no bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 6  Indicação (E) N° 788 /2024
Nº Processo: 985/2024
Data: 12/06/2024 16:27:43
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. YOSHITO DE SOUZA FUKUDA, diretor Geral do Sanear mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar que seja feito a Troca da tampa de bueiro Rua Goiás, 10 – Bairro Columbia

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 7  Indicação (E) N° 789 /2024
Nº Processo: 986/2024
Data: 12/06/2024 16:28:44
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. Coronel Ferrari, secretário de transporte e segurança pública, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar alteração da linha de ônibus da Rua Tocantins do Bairro Columbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 8  Indicação (E) N° 790 /2024
Nº Processo: 989/2024
Data: 13/06/2024 14:02:08
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor secretário Municipal de Obras Saulo dos Santos Deambrozi, solicitando instalar braços com lâmpadas em toda extensão da Rua um, Bairro Recanto dos Pássaros Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 9  Indicação (E) N° 791 /2024
Nº Processo: 990/2024
Data: 13/06/2024 14:02:43
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Saulo dos Santos Deambrozi, solicito que seja feito a Instalar um brinquedo praça e uma academia popular ao lado da sede da associação de moradores, Bairro Recanto dos Pássaros, Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 10  Indicação (E) N° 792 /2024
Nº Processo: 991/2024
Data: 13/06/2024 14:03:41
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Saulo dos Santos Deambrozi, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder Adotar as medidas cabíveis visando a construção de um muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo na Rua Americo da Silva, Bairro Fioravante Marino, Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 11  Indicação (E) N° 793 /2024
Nº Processo: 992/2024
Data: 13/06/2024 14:04:25
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Daltro Antônio Ferrari Junior, solicito a Instalação de dois abrigos de ônibus na Rua Pica pau amarelo no Bairro recanto dos pássaros, no de Município, Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 12  Indicação (E) N° 794 /2024
Nº Processo: 994/2024
Data: 13/06/2024 17:36:29
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi , Secretário Municipal de OBRAS. SOLICITANDO: Solicito troca de lâmpada queimada na rua Zilma Luiz da Costa, no Morro do Café ,no bairro Carlos Germano Naumann, próximo a residência 220( foto em anexo).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 13  Indicação (E) N° 795 /2024
Nº Processo: 995/2024
Data: 13/06/2024 17:39:12
Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Ao SANEAR, SOLICITANDO uma caixa coletora de lixo seco para material reciclável, no bairro 15 de Outubro, próximo ao bar Paixão.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 14  Indicação (E) N° 796 /2024
Nº Processo: 996/2024
Data: 13/06/2024 17:39:49
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor Saulo Deambrozi , Secretário Municipal de OBRAS. SOLICITANDO: Solicito troca de lâmpada queimada na rua Beatriz Rocha, no Morro Capa Preta, no bairro Carlos Germano Naumann, próximo a residência 186.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 15  Indicação (E) N° 797 /2024
Nº Processo: 997/2024
Data: 13/06/2024 17:40:19
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor, YOSHITO DE SOUZA FUKUDA, Diretor do SANEAR. Solicito duas caixas coletoras na Av, Nossa Senhora da Penha em frente na esquina do ponto de ônibus próximo ao bar do Zeca no Bairro Honório Fraga.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 16  Indicação (E) N° 798 /2024
Nº Processo: 998/2024
Data: 13/06/2024 17:40:41
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor, YOSHITO DE SOUZA FUKUDA, Diretor do SANEAR. Solicito duas caixas coletoras na Av, Nossa Senhora da Penha em frente ao numero 398 no Bairro Honório Fraga.(foto em anexo)

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 17  Indicação (E) N° 799 /2024
Nº Processo: 1000/2024
Data: 14/06/2024 17:50:30
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Hilton Rubens Filho, Superintendente Regional do (DER) de Colatina. SOLICITANDO: Solicito instalação de radar na Rodovia Gether Lopes de Farias, ES 080, km 46, próximo ao bar do Robson ,no Bairro Gordiano Guimarães (Ponte do Pancas).

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 18  Indicação (E) N° 800 /2024
Nº Processo: 1001/2024
Data: 17/06/2024 13:12:57
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação: Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Faixa de pedestre n Av. Brasil, em frente ao n° 1750, bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 19  Indicação (E) N° 801 /2024
Nº Processo: 1002/2024
Data: 17/06/2024 14:11:24
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Ao Sr. SAULO DOS SANTOS DEAMBOZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: solicito que seja realizado obras para concluir a Rua José de Anchieta no Bairro Vila Amélia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.  
Ordem: 20  Moção (E) N° 93 /2024
Nº Processo: 982/2024
Data: 12/06/2024 15:40:09
Autor: Angelo Stelzer Neto
MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFES COLATINA PELAS CONQUISTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2023.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 17/06/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário . 
Ordem: 21  Moção (E) N° 94 /2024
Nº Processo: 983/2024
Data: 12/06/2024 16:14:56
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. Ernesto Rocha Junior – Herbarium Laboratório Botânico, pelo excelente trabalho prestado junto a classe médica com a inovação na saúde de Colatina como referência com a marca de extrato de Cannabis Sativa Herbarium 43mg/ml.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 17/06/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 22  Moção (E) N° 95 /2024
Nº Processo: 984/2024
Data: 12/06/2024 16:24:29
Autor: Geferson Israel Alves
Aos Representantes do norte do estado do Espirito Santo, pelo excelente trabalho prestado junto a classe médica, promovendo saúde e bem estar a toda população Colatinense.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 17/06/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício aos destinatários.  
Ordem: 23  Moção (E) N° 96 /2024
Nº Processo: 987/2024
Data: 12/06/2024 16:29:19
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
A psicóloga Thalyta Vieira, pelos excelentes trabalhos realizados com os autistas e demais públicos relacionados à transtornos do neurodesenvolvimento em sua clínica.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 24  Moção (E) N° 97 /2024
Nº Processo: 988/2024
Data: 12/06/2024 16:29:52
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
A psicopedagoga Brenda Breder, pelos excelentes trabalhos realizados com os autistas e demais públicos relacionados à transtornos do neurodesenvolvimento em sua clínica.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 25  Moção (E) N° 98 /2024
Nº Processo: 993/2024
Data: 13/06/2024 14:05:14
Autor: Angelo Stelzer Neto
Moção de Aplausos para o sr. José Ângelo Pecinalli, pelo belíssimo trabalho realizado como professor de música.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 17/06/2024. e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário . 
Ordem: 26  Moção (E) N° 99 /2024
Nº Processo: 999/2024
Data: 14/06/2024 17:49:32
Autor: Geferson Israel Alves
A Parada Capixaba restaurante, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do bairro Columbia, bem como tratamento humanizado aos seus colaboradores.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 17/06/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício à destinatária.
Ordem: 27  Moção (E) N° 100 /2024
Nº Processo: 1003/2024
Data: 17/06/2024 14:12:20
Autor: Miguel Angelo Guinzani Chieppe
Moção de Aplausos a “PIBSS – PRIMEIRA IGREJA BATISTA SÃO SILVANO, POR SEUS 73 ANOS COMEMORADOS EM 2024".

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 17/06/2024 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 28  Moção (E) N° 101 /2024
Nº Processo: 1004/2024
Data: 17/06/2024 16:39:56
Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
MOÇÃO de APLAUSOS a EQUIPE PMC / SANEAR: Higor de Souza Caliari, José Maria Lopes, Luiz Carlos Toso, Carlos André Costa Frederico, Eduardo Pinto da Silva, Patrick Robermann Ferrari da Silva, Altair dos Santos, Devanir de Andrade Evangelista, Gilclebio Raimundo da Silva, Enio Braz, José Carlos Amorim Souza, Vagner Carneiro Nascimento, Vagner da Costa Guinsberg, Wenverton Alves de Souza.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 29  Mensagem de veto (E) N° 2 /2024
Nº Processo: 901/2024
Data: 27/05/2024 16:23:45
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de Veto n° 03/2024 ao PROJETO DE LEI Nº 059/2024, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 30  Mensagem de veto (E) N° 3 /2024
Nº Processo: 904/2024
Data: 27/05/2024 16:48:09
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto n° 02 ao PROJETO DE LEI Nº 058/2024, que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 31  Mensagem de veto (E) N° 4 /2024
Nº Processo: 905/2024
Data: 27/05/2024 16:48:39
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto ao PROJETO DE LEI Nº 060/2024, de sua autoria, que “IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA AS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA(ES) E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.
Ordem: 32  Mensagem de veto (E) N° 5 /2024
Nº Processo: 907/2024
Data: 27/05/2024 16:57:45
Autor: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto Parcial ao PROJETO DE LEI Nº 72/2022, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/06/2024.