PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 4/2023

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Data de apresentação 02/01/2023 17:49:34

N° Processo 4/2023

N° Protocolo 4/2023

ID 17173

Ementa

Dispõe sobre o exercício da vereança, e dá outras providências.

Autoria

Felippe Coutinho Martins (Tedinha); Claudinei Costa Santos; Dario Rudio Junior; Olmir Fernando de Araújo Castiglioni;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{547 Dia(s), 12 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 18/01/2023 16:08:24	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 531 dias, 14 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/01/2023 16:05:30	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 18/01/2023 16:08:12	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei convertido na Lei Municipal Nº 7.055 no ano 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 20/2023 - Lei sancionada Nº 7.055/2023

Recebimento: 09/01/2023 16:40:13	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 09/01/2023 16:41:06	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CMC nº 005/2023 ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 5/2023 - OFÍCIO CMC 005 2023

Recebimento: 09/01/2023 16:24:00	Fase: Analisar resultado da votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 09/01/2023 16:24:31	Ação: Projeto aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão pela maioria dos votos dos presentes na Sessão Extraordinária do dia 04/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 16:23:03	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2023 16:23:40	Ação: Projeto votado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 15:08:50	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 09/01/2023 15:09:10	Ação: Para votação única

Complemento da Ação: Proposição incluída em única votação na ordem do dia da sessão extraordinário do dia 04/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 13:42:31	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 09/01/2023 15:08:50	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Pareceres emitidos e assinados. Anexos decisões que nomeou ad hoc para integrar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 7/2023 - decisão Anexos Diversos 8/2023 - decisão

Recebimento: 04/01/2023 10:51:51	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 04/01/2023 10:55:28	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Remeto as comi8ssões competentes para analise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 60/2023 - parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 6/2023 - parecer Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO 6/2023 - parecer

Recebimento: 04/01/2023 10:23:25	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/01/2023 10:51:50	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2023 16:02:46	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 03/01/2023 16:03:45	Ação: Encaminhado ao plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2023 17:49:34	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 02/01/2023 17:49:34	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Ao presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES, em razão de solicitação verbal, para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{547 Dia(s), 12 horas, 49 minuto(s).}

18/01

Arquivar proposição Arquivo Legislativo 531 dias, 14 horas, 31 minutos

18/01

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 8 dias, 23 horas, 27 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 18/01/2023 Anexos Diversos

09/01

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 16 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2023 Ofício Enviado

09/01

Analisar resultado da votação SECRETARIA. Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Votar projeto de lei em votação única Plenário 1 hora, 14 minutos Projeto votado Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria Para votação única Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 5 dias, 4 horas, 13 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/01/2023 Anexos Diversos Anexos Diversos

04/01

Analisar Proposição Presidência 3 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 04/01/2023 Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO

04/01

Ler proposição no expediente Plenário 18 horas, 48 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 04/01/2023

03/01

Para encaminhamento Presidência 22 horas, 14 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 03/01/2023

02/01

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 01 de 04/01/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 4/2023

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