Recebimento: 07/08/2023 16:20:36 |
Fase: Arquivado |
Setor:SECRETARIA. |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/10/2021 15:03:24 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:SECRETARIA. |
Envio: 18/10/2021 15:05:28 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 6.886/2021. Processo Arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 666/2021 - LEI 6886 2021
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Recebimento: 24/09/2021 17:03:35 |
Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado |
Setor:SECRETARIA. |
Envio: 24/09/2021 17:04:57 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício CMC nº 761/2021 (em anexo) o Projeto de Lei nº 144/2021 aprovado para a respectiva sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Enviado 761/2021 - OFÍCIO CMC 761 2021
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Recebimento: 21/09/2021 14:40:20 |
Fase: Para 2ª Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 21/09/2021 14:40:45 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 20/09/2021, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/09/2021 13:34:19 |
Fase: Para 1ª Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 14/09/2021 13:34:47 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 13/09/2021, encaminho o presente processo para segunda Votação em Plenário na Sessão Ordinária do Dia 20/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2021 14:01:30 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 13/09/2021 14:49:28 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 13 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: Remeto a presente proposição as Comissões competentes para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2021 17:52:44 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
Envio: 23/08/2021 18:02:48 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determina o Regimento Interno no seu art. 122, remeti ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 5 (cinco) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência. Colatina/ES, 20/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/08/2021 12:53:30 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 17/08/2021 12:53:58 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes. Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/08/2021 16:26:46 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
Envio: 09/08/2021 16:26:46 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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