| Recebimento: 26/02/2019 16:37:54 |
Fase: Arquivado |
Setor:SECRETARIA. |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2019 16:18:46 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/02/2019 16:20:43 |
Ação: Dado Encaminhamento
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na data de 25/02/2019 o autor do presente projeto solicitou sua retirada de tramitação em razão do parecer jurídico emitido. Assim, arquive-se com as cautelas de estilo. Colatina - ES, 25/02/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2019 16:10:42 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
| Envio: 26/02/2019 16:12:59 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para o setor competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 4/2019 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 18/02/2019 14:41:08 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/02/2019 14:37:20 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determina o Regimento Interno no seu art. 122 o presente projeto de lei fora remetido ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência. Colatina - ES, 14/02/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/02/2019 13:15:29 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2019 13:15:46 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2019 17:40:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 11/02/2019 17:40:05 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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