| Recebimento: 07/08/2023 16:16:15 |
Fase: Para Encaminhar Decreto Legislativo |
Setor:SECRETARIA. |
|
|
Tempo gasto: 472 dias, 22 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2020 16:04:28 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:SECRETARIA. |
| Envio: 29/12/2020 13:13:20 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 76 dias, 21 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Recebido Mensagem de Veto Total/Parcial na data do dia 01/10/2020, o presente projeto fica na Secretaria aguardando a apreciação do Veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2020 14:20:08 |
Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado |
Setor:SECRETARIA. |
| Envio: 11/09/2020 14:21:23 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 604/2020 (em anexo) o Projeto de Lei nº 083/2019 aprovado para a respectiva sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Enviado 604/2020 - 604 2020
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2020 14:18:32 |
Fase: Para 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2020 14:19:22 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida em 08/09/2020, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2020 14:13:28 |
Fase: Para 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2020 14:18:00 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, pela maioria dos presentes na Sessão ocorrida em 31/08/2020, encaminho o presente processo para segunda Votação em Plenário na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2020 15:42:04 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 10/09/2020 15:43:30 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 31/08/2020 para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2019 12:43:42 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/10/2019 17:34:42 |
Ação: Proposição Encaminhada
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Remeto a presente proposição as Comissões Permanentes competentes para análise e parecer. Colatina - ES, 03/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2019 14:04:15 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
| Envio: 26/09/2019 14:07:02 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para a Presidência desta Casa de Leis com o respectivo Parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2019 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2019 14:31:22 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/09/2019 14:29:51 |
Ação: Proposição Encaminhada
|
Tempo gasto: 23 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determina o Regimento Interno no seu art. 122, remeto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência.
Colatina (ES), 25 de setembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2019 14:06:54 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2019 14:07:13 |
Ação: Proposição lida
|
|
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 16:24:08 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 18/09/2019 16:24:09 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|