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| Recebimento: 17/11/2020 14:00:31 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/02/2021 13:54:38 |
Ação: Determinação de Arquivamento
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Tempo gasto: 77 dias, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Arquive-se conforme decisão anexa.
Colatina (ES) 03 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 95/2021 - decisão
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| Recebimento: 29/06/2020 15:59:57 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/09/2020 14:31:44 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 86 dias, 22 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Remeti a presente proposição as Comissões de Permanentes competentes para análise, parecer e demais providências em 29/06/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2020 13:26:28 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:PROCURADORIA JURÍDICA |
| Envio: 29/06/2020 13:28:45 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue anexo Parecer juridico quanto ao Projeto de Lei nº 059/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2020 - parecer juridico
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| Recebimento: 25/06/2020 13:23:54 |
Fase: Para Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2020 13:37:24 |
Ação: Proposição Encaminhada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determina o Regimento Interno no seu art. 122, remeto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência.
Colatina (ES) 25/06/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2020 13:14:26 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2020 13:15:02 |
Ação: Proposição lida
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Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2020 14:41:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 17/06/2020 14:41:08 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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