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Resolução 256/2016

Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 02/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	96/1993	16/11/1993	MENCIONA	art. 48, caput
Resolução	96/1993	16/11/1993	MENCIONA
Resolução	96/1993	16/11/1993	MENCIONA	Art. 48, parágrafo 2º
Lei Orgânica	3.547/1990	05/04/1990	MENCIONA	art. 72
Lei Orgânica	3.547/1990	05/04/1990	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	258/2016	28/07/2016	MENCIONA	art. 4º
Resolução	258/2016	28/07/2016	MENCIONA

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