Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei substitutivo (E) 
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Projeto de Lei substitutivo (E) n° 6/2024
DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI.
Processo N°: 1458/2024 Protocolo N°: 1457 ID: 28346 Data: 30/09/2024 12:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 5/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (E) N° 102/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 1444 ID: 28333 Data: 23/09/2024 14:53:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 4/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (E) 1/2024 QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO II NO BAIRRO ESPLANADA PARA RUA JÓRIO DE BARROS CARNEIRO E ALTERA A LEI Nº 2493 DE DE 29 DE OUTUBRO DE 1973.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 910 ID: 27768 Data: 28/05/2024 13:15:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 3/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 035/2005, ART. 82, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 128/2022, ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR N. 129/2022 E ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR N. 145/2023”.
Processo N°: 490/2024 Protocolo N°: 490 ID: 27356 Data: 01/04/2024 14:02:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 2/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 36/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.195/2024 – RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 442/2024 Protocolo N°: 442 ID: 27242 Data: 15/03/2024 14:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 1/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 31/2024, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 5.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI N. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 360/2024 Protocolo N°: 360 ID: 27144 Data: 04/03/2024 14:04:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 7/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 124/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 2313/2023 Protocolo N°: 2316 ID: 23511 Data: 04/12/2023 13:00:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 6/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 168/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, REVOGA AS LEIS N.º 5.266 DE 28 DE JANEIRO DE 2006; LEI Nº 5.332 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007; LEI Nº 5.669 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E LEI Nº 6.653 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019”.
Processo N°: 2290/2023 Protocolo N°: 2293 ID: 22356 Data: 28/11/2023 17:43:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 5/2023
SUBSTITUTIVO DO ANEXO IV AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR 129/2022 E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2023 Protocolo N°: 1187 ID: 18403 Data: 20/06/2023 12:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 4/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2023, QUE "CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Processo N°: 1005/2023 Protocolo N°: 1006 ID: 18218 Data: 24/05/2023 15:11:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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