• Ir para conteúdo [1]
  • Ir para rodapé [2]
  • Acessar página inicial do site
  • Acessar página sobre acessibilidade do site
  • Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
  • Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
  • Acessar Intranet
  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o rodapé
PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina - ES
Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
  • Início
  • Consultas
    Consulta Simples Consulta Avançada Consulta por Tipo Consulta por Situação Consulta por Autor Índice Cronológico
  • Parlamentares
    Vereadores Mesa Diretora Comissões
  • Atividades
    Sessões Plenárias Reuniões das Comissões
  • Legislação
    Legislação Municipal Legislação Estadual Legislação Federal
  • Autenticar Documentos
  • Portais
    Institucional Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Substitutivo (E) 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Substitutivo (E) n° 2/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) N° 8/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO “REFIS COLATINA 2023”.
Processo N°: 1786/2023 Protocolo N°: 1862 ID: 19129 Data: 02/10/2023 14:17:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Substitutivo (E) n° 1/2023
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 05/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR 129/2022, E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1107/2023 Protocolo N°: 1245 ID: 18464 Data: 29/06/2023 17:33:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
DETALHES
PROCESSO

 Acompanhe

« Anterior 1 Próxima »
itens por página
Por favor, aguarde

Consultas

  • Consulta Simples
  • Consulta Avançada
  • Consulta por Tipo
  • Consulta por Situação
  • Consulta por Autor
  • Índice Cronológico

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

  • Vereadores
  • Mesa Diretora
  • Comissões

Atividades Legislativas

  • Sessões Plenárias
  • Reuniões das Comissões

Legislação

  • Legislação Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal

Ferramentas

  • Autenticar Documentos
  • Assinador Digital

Portais

  • Institucional
  • Produção Legislativa
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.