Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de veto (E) 
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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Mensagem de veto (E) n° 3/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA PRODUTIVA E INOVADORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI.
Processo N°: 765/2025 Protocolo N°: 765 ID: 29438 Data: 20/03/2025 12:23:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 2/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE VEÍCULOS COM AR-CONDICIONADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 754/2025 Protocolo N°: 754 ID: 29426 Data: 19/03/2025 12:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 1/2025
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, APRESENTADO PELO VEREADOR JHON LENNON PEDRONI, QUE “ALTERA O ART. 217, INCISO III, DA LEI Nº 6.932, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS QUE SE DESTINAM ÀS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO, REDUZINDO A TESTADA MÍNIMA EXIGIDA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 752 ID: 29424 Data: 18/03/2025 17:51:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 12/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE COLATINA/ES – CONSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1718/2024 Protocolo N°: 1718 ID: 28627 Data: 27/12/2024 16:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 11/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028”.
Processo N°: 1712/2024 Protocolo N°: 1712 ID: 28621 Data: 23/12/2024 16:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 10/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, QUE “CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1578/2024 Protocolo N°: 1577 ID: 28476 Data: 18/11/2024 14:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 9/2024
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O ‘’MEGA FEIRÃO DE VEÍCULOS’ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO”.
Processo N°: 1564/2024 Protocolo N°: 1563 ID: 28464 Data: 13/11/2024 14:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 8/2024
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 1525/2024 Protocolo N°: 1524 ID: 28417 Data: 22/10/2024 15:50:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 7/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 004/2024, APRESENTADO PELO NOBRE VEREADOR ÂNGELO STELZER NETO, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA “DOM PEDRO II” NO BAIRRO ESPLANADA PARA RUA “JÓRIO DE BARROS CARNEIO” E ALTERA A LEI N° 2493 DE 29 DE OUTUBRO DE 1973.
Processo N°: 1294/2024 Protocolo N°: 1293 ID: 28178 Data: 31/07/2024 16:39:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 6/2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 72/2024, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIAR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 1177/2024 Protocolo N°: 1176 ID: 28049 Data: 16/07/2024 16:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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