Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Marcelo Pretti 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 101/2025
PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE COLATINA (NAMING RIGHTS).
Processo N°: 1254/2025 Protocolo N°: 1254 ID: 29955 Data: 19/05/2025 15:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DE ÁGUA E NA TAXA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES PRIVADAS JURÍDICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 29851 Data: 06/05/2025 16:30:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 75/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, USO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DENOMINADAS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 29749 Data: 22/04/2025 13:15:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 62/2025
FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, TANTO NA CONDIÇÃO DE FORNECEDOR DE MATERIAIS QUANTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS, ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SIDO FORMALMENTE INVESTIGADAS OU DENUNCIADAS POR PRODUZIR, PATROCINAR OU DISTRIBUIR CONTEÚDO DE NATUREZA ERÓTICA DIRECIONADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 936/2025 Protocolo N°: 936 ID: 29619 Data: 07/04/2025 13:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 61/2025
INSTITUI O PROGRAMA “FORMAÇÃO MUSICAL” NO MUNICÍPIO COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 935 ID: 29618 Data: 07/04/2025 13:00:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 60/2025
INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DA COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 934/2025 Protocolo N°: 934 ID: 29617 Data: 07/04/2025 13:00:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 55/2025
INSTITUI O PROGRAMA “COLATINA DESTINO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 869 ID: 29547 Data: 31/03/2025 13:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 52/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2025 Protocolo N°: 865 ID: 29548 Data: 31/03/2025 12:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 51/2025
CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 864 ID: 29546 Data: 31/03/2025 12:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO SEMAFÓRICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 863/2025 Protocolo N°: 863 ID: 29545 Data: 31/03/2025 12:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
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