Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Marcelo Pretti 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 55/2025
INSTITUI O PROGRAMA “COLATINA DESTINO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 869 ID: 29547 Data: 31/03/2025 13:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 52/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2025 Protocolo N°: 865 ID: 29548 Data: 31/03/2025 12:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 51/2025
CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 864 ID: 29546 Data: 31/03/2025 12:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO SEMAFÓRICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 863/2025 Protocolo N°: 863 ID: 29545 Data: 31/03/2025 12:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2025 Protocolo N°: 305 ID: 28946 Data: 05/02/2025 17:38:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 6/2025
INSTITUI O “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 304 ID: 28945 Data: 05/02/2025 17:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 5/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2025 Protocolo N°: 271 ID: 28910 Data: 04/02/2025 13:05:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 2/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á ECONOMIA PRODUTIVA E INOVADORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 202 ID: 28839 Data: 30/01/2025 15:17:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
Projeto de Lei (E) n° 166/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS, NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1474/2022 Protocolo N°: 1499 ID: 16863 Data: 31/10/2022 15:29:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Pretti
« Anterior 1 Próxima »
itens por página