Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Carvalho Pretti 
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Projeto de Lei n° 127/2022
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO,PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO ,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 1131/2022 Protocolo N°: 1149 ID: 16466 Data: 28/07/2022 16:15:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 118/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 991/2022 Protocolo N°: 1005 ID: 16322 Data: 30/06/2022 16:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 117/2022
CRIA O PRONTUARIO MÉDICO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 990/2022 Protocolo N°: 1004 ID: 16321 Data: 30/06/2022 16:47:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 116/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 989/2022 Protocolo N°: 1003 ID: 16320 Data: 30/06/2022 16:42:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 115/2022
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL,DENOMINANDO SANDBOX REGULATÓRIO,NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 988/2022 Protocolo N°: 1002 ID: 16319 Data: 30/06/2022 16:34:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 107/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE COLATINA-COIMCOL.
Processo N°: 942/2022 Protocolo N°: 956 ID: 16273 Data: 20/06/2022 16:59:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 84/2022
INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO ,RESPEITO E CUIDADO AOS PAIS DE NATIMORTOS E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 831/2022 Protocolo N°: 845 ID: 16162 Data: 31/05/2022 16:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 83/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA,A REDE DE ATENÇÃO ,INFORMAÇÃO E APOIO AS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNE.
Processo N°: 830/2022 Protocolo N°: 844 ID: 16161 Data: 31/05/2022 16:27:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 82/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS,O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECEM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWM ÁS INSTITUIÇÕES ,ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS PORTADORES DESTA SÍNDROME GENÉTICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 829/2022 Protocolo N°: 843 ID: 16160 Data: 31/05/2022 16:22:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
Projeto de Lei n° 65/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS QUE POSSIBILITEM A SEGURA TRANSPOSIÇÃO DA FAUNA OU SOBRE ESTRADAS E RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2022 Protocolo N°: 648 ID: 15965 Data: 02/05/2022 16:42:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti
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