Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Wagner Neumeg 
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Projeto de Lei n° 139/2022
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1257/2022 Protocolo N°: 1276 ID: 16594 Data: 23/08/2022 16:01:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 92/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 872/2022 Protocolo N°: 886 ID: 16203 Data: 09/06/2022 12:10:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA),NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 853/2022 Protocolo N°: 867 ID: 16184 Data: 06/06/2022 14:30:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 38/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO CENTRAL DE COLATINA "MARIO DALLA BERNARDINA SEGUNDO" NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2022 Protocolo N°: 274 ID: 15590 Data: 07/03/2022 16:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 27/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS.
Processo N°: 119/2022 Protocolo N°: 125 ID: 15441 Data: 11/02/2022 17:40:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti, Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 118/2022 Protocolo N°: 124 ID: 15440 Data: 11/02/2022 17:35:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Carvalho Pretti, Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 223/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2939/2021 Protocolo N°: 2966 ID: 15236 Data: 13/12/2021 15:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 222/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2938/2021 Protocolo N°: 2965 ID: 15235 Data: 13/12/2021 15:03:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 202/2021
DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICIPIO DE COLATINA EM RELAÇÃO A ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2682/2021 Protocolo N°: 2701 ID: 14971 Data: 21/10/2021 14:23:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
Projeto de Lei n° 201/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2680/2021 Protocolo N°: 2699 ID: 14969 Data: 21/10/2021 14:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
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