Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento 
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Projeto de Lei n° 130/2022
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Processo N°: 1179/2022 Protocolo N°: 1198 ID: 16515 Data: 08/08/2022 16:29:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 120/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1017/2022 Protocolo N°: 1032 ID: 16349 Data: 07/07/2022 15:26:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 73/2022
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FORTALEZA - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 714/2022 Protocolo N°: 728 ID: 16045 Data: 16/05/2022 13:53:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 114/2020
DENOMINA A SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1291/2020 Protocolo N°: 1298 ID: 12204 Data: 16/11/2020 15:28:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 61/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: 610 ID: 11515 Data: 22/06/2020 16:22:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 90/2019
ISENTAM DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS PARA ENTIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1311/2019 Protocolo N°: 1311 ID: 10624 Data: 17/10/2019 16:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 64/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA PELA CONCESSIONÁRIA - SANEAR, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDÊNCIAS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 923/2019 Protocolo N°: 923 ID: 10234 Data: 26/07/2019 17:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 43/2019
DÁ NOME À PRAÇA NO BAIRRO JOÃO MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 519/2019 Protocolo N°: 519 ID: 9830 Data: 22/04/2019 17:34:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 4/2019
DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.
Processo N°: 36/2019 Protocolo N°: 36 ID: 9344 Data: 23/01/2019 16:43:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 83/2018
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE- US3 " GERALDA MARIA BATISTA DOS SANTOS", NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: 718/2018 Protocolo N°: 717 ID: 8962 Data: 23/08/2018 12:41:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
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