Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Pastor Ezequias 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 171/2025
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO SOCIOECONÔMICO DE BENS PÚBLICOS, INCLUINDO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS - NAMING RIGHTS, A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA AÇÕES PUBLICITÁRIAS E A ADOÇÃO SOCIAL DE BENS PÚBLICOS.
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 30645 Data: 08/08/2025 13:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 169/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1860/2025 Protocolo N°: 1860 ID: 30623 Data: 06/08/2025 12:21:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 167/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, DE GESTANTES E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1854 ID: 30618 Data: 05/08/2025 17:26:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 166/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E TRABALHOS VOLTADOS AO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1840/2025 Protocolo N°: 1840 ID: 30603 Data: 04/08/2025 16:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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