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Projeto de Lei n° 46/1996
TORNA OBRIGATÓRIO O EMPREGO DO TAXÍMETRO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE PASSAGEIROS A ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 684/1996 Protocolo N°: 684 ID: 19478 Data: 09/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 69/1996
PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 511/1996 Protocolo N°: 511 ID: 19480 Data: 26/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 56/1996
DA NOME A RUA
Processo N°: 428/1996 Protocolo N°: 428 ID: 19479 Data: 05/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 36/1995
DA NOME A RUA
Processo N°: 329/1995 Protocolo N°: 329 ID: 19481 Data: 29/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 72/1994
PERMITE O ESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA SÍLVIO AVIDOS.
Processo N°: 669/1994 Protocolo N°: 669 ID: 19482 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 4/1993
SUPRIME O ART. 23 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI N° 004/93, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/1993 Protocolo N°: 95 ID: 19483 Data: 25/01/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 106/1992
DA NOME A RUA
Processo N°: 303/1992 Protocolo N°: 303 ID: 19484 Data: 26/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 63/1992
INSTITUI A MEDALHA DONA COLATINA MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/1992 Protocolo N°: 222 ID: 19486 Data: 06/07/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 22/1992
DÁ NOME A CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAPINA
Processo N°: 76/1992 Protocolo N°: 76 ID: 19485 Data: 13/03/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
Projeto de Lei n° 170/1991
MUDA O NOME DE RUA
Processo N°: 670/1991 Protocolo N°: 670 ID: 19487 Data: 23/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Azelino Lemos
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