Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de veto (E) Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
Mensagem de veto (E) n° 34/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR VITOR LOUZADA, QUE “CRIA O PROGRAMA OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1501/2026 Protocolo N°: 1709 ID: 33520 Data: 09/07/2026 15:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 33/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 1498/2026 Protocolo N°: 1706 ID: 33517 Data: 09/07/2026 14:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 32/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR DE ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1476/2026 Protocolo N°: 1682 ID: 33493 Data: 07/07/2026 13:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 31/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1475/2026 Protocolo N°: 1681 ID: 33492 Data: 07/07/2026 13:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 30/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1680 ID: 33491 Data: 07/07/2026 12:10:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 29/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1431/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 33425 Data: 01/07/2026 16:25:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 28/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNANDA VAGO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVENTIVO À ORNAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1430/2026 Protocolo N°: 1614 ID: 33424 Data: 01/07/2026 16:24:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 27/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2026, DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA LUNANDA VAGO, QUE “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1429/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 33423 Data: 01/07/2026 16:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 26/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR VITOR SOARES LOUZADA, QUE “DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FARMÁCIAS PRIVADAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”
Processo N°: 1403/2026 Protocolo N°: 1575 ID: 33385 Data: 26/06/2026 15:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 25/2026
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 237/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOHN LENNON PEDRONI, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA VIDA.”
Processo N°: 1401/2026 Protocolo N°: 1573 ID: 33384 Data: 26/06/2026 15:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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