Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de veto (E) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Mensagem de veto (E) n° 40/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA LUNANDA VAGO QUE "DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E COMBATE À PEDICULOSE (PIOLHOS E LÊNDEAS) NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2859/2025 Protocolo N°: 2863 ID: 31667 Data: 18/12/2025 17:46:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 39/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2025, APRESENTADO PELO EXMO. VEREADOR VITOR LOUZADA, QUE “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 2765/2025 Protocolo N°: 2769 ID: 31560 Data: 04/12/2025 14:46:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 38/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, APRESENTADO PELA EXMA. VEREADORA LUNANDA VAGO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRADAS”.
Processo N°: 2713/2025 Protocolo N°: 2717 ID: 31507 Data: 25/11/2025 15:01:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 37/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE ENTULHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2712/2025 Protocolo N°: 2716 ID: 31506 Data: 25/11/2025 14:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 36/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 263/2025, APRESENTADO PELO EXMO. VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO HOSPITALAR – AAGH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2711/2025 Protocolo N°: 2715 ID: 31505 Data: 25/11/2025 14:29:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 35/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 242/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2657/2025 Protocolo N°: 2661 ID: 31452 Data: 13/11/2025 14:00:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 34/2025
ENCAMINHA MENSAGEM E PROJETO DE LEI Nº 136/2025, APRESENTADO PELO EXMO. VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO CRISTO REDENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2656/2025 Protocolo N°: 2660 ID: 31451 Data: 13/11/2025 12:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 33/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JORGE LUIZ GUIMARÃES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2651/2025 Protocolo N°: 2655 ID: 31446 Data: 12/11/2025 13:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 32/2025
ENCAMINHA DECISÃO E MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2025, SE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'FORMAÇÃO MUSICAL' NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 2612 ID: 31405 Data: 05/11/2025 15:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar resultado votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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PROCESSO
Mensagem de veto (E) n° 31/2025
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025, APRESENTADO PELA EXMA. VEREADORA LUNANDA VAGO, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES."
Processo N°: 2501/2025 Protocolo N°: 2504 ID: 31287 Data: 24/10/2025 11:29:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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