Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 127/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO RURAL E ATLÉTICA DE MORADORES DO CÓRREGO CASCATINHA DO MILANEZ-ES.
Processo N°: 1577/2024 Protocolo N°: 1576 ID: 28477 Data: 18/11/2024 14:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 126/2024
DENOMINA RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1574 ID: 28472 Data: 18/11/2024 13:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
Projeto de Lei (E) n° 125/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA INCLUSÃO DE ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 28471 Data: 18/11/2024 12:30:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 124/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1561/2024 Protocolo N°: 1560 ID: 28460 Data: 11/11/2024 17:57:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 123/2024
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1560/2024 Protocolo N°: 1559 ID: 28459 Data: 11/11/2024 17:57:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 122/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO 1/1.2 – ZONA RESIDENCIAL 1, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO 1/1.2 – ZONA RESIDENCIAL 1 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 28450 Data: 08/11/2024 12:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 121/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS EM FAVOR DO LIONS CLUBE COLATINA RIO DOCE”.
Processo N°: 1551/2024 Protocolo N°: 1550 ID: 28449 Data: 07/11/2024 16:00:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 120/2024
INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2024 Protocolo N°: 1545 ID: 28441 Data: 04/11/2024 17:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Claudinei Costa Santos, Dario Rudio Junior, Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 119/2024
DÁ NOME A RUA AURELIO LINHALIS LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1544/2024 Protocolo N°: 1543 ID: 28436 Data: 04/11/2024 15:02:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jolimar Barbosa da Silva.
Projeto de Lei (E) n° 118/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS E FLORESTA DO PANCAS.
Processo N°: 1538/2024 Protocolo N°: 1537 ID: 28396 Data: 30/10/2024 13:43:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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