Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei substitutivo (E) Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei substitutivo (E) n° 7/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 124/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 2313/2023 Protocolo N°: 2316 ID: 23511 Data: 04/12/2023 13:00:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 6/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 168/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, REVOGA AS LEIS N.º 5.266 DE 28 DE JANEIRO DE 2006; LEI Nº 5.332 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007; LEI Nº 5.669 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E LEI Nº 6.653 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019”.
Processo N°: 2290/2023 Protocolo N°: 2293 ID: 22356 Data: 28/11/2023 17:43:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 5/2023
SUBSTITUTIVO DO ANEXO IV AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR 129/2022 E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1186/2023 Protocolo N°: 1187 ID: 18403 Data: 20/06/2023 12:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 4/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 067/2023, QUE "CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Processo N°: 1005/2023 Protocolo N°: 1006 ID: 18218 Data: 24/05/2023 15:11:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 3/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 100/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 829/2023 Protocolo N°: 829 ID: 18031 Data: 24/04/2023 16:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 2/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS (SEMUNEES), RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Nº 001/2018, FIRMADO ENTRE O BANDES E O MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 806/2023 Protocolo N°: 806 ID: 18008 Data: 20/04/2023 16:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei substitutivo (E) n° 1/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO PROJETO DE LEI (E) 7/2023 QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, LÚPUS (LES), DOENÇA DE BEHÇET, E ARTRITE REUMATOIDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 57 ID: 17232 Data: 17/01/2023 14:43:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
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