Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de veto (E) Ano Proposição: 2023 
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Mensagem de veto (E) n° 19/2023
MENSAGEM DE VETO N° 128/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2023, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA, QUE “RECONHECE A CORRIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 2384/2023 Protocolo N°: 2387 ID: 25307 Data: 14/12/2023 12:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 18/2023
MENSAGEM DE VETO N° 19 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO “OTAGEEK”.
Processo N°: 2383/2023 Protocolo N°: 2386 ID: 25306 Data: 14/12/2023 12:26:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 17/2023
MENSAGEM DE VETO N° 17/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR GEFERSON ALVES, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2367/2023 Protocolo N°: 2370 ID: 23568 Data: 08/12/2023 15:27:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 16/2023
MENSAGEM DE VETO N° 16 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA KÉCIA NASCIMENTO BASSETTI GREGÓRIO, QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSO DE PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”.
Processo N°: 2303/2023 Protocolo N°: 2306 ID: 23502 Data: 01/12/2023 12:48:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 15/2023
MENSAGEM DE VETO N° 15/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2023, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ELIÉZIO BRAZ BOLZANI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AOS ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CRIANDO AINDA A FAIXA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2302/2023 Protocolo N°: 2305 ID: 23501 Data: 01/12/2023 12:47:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 14/2023
MENSAGEM DE VETO N° 14/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÂNGELO STELZER NETO, QUE “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS DE COLATINA PARA A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1952/2023 Protocolo N°: 1955 ID: 19224 Data: 18/10/2023 16:59:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 13/2023
MENSAGEM DE VETO N° 13/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2023, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÂNGELO STELZER NETO, QUE “IMPLEMENTA O PROGRAMA “VOZ SAUDÁVEL” PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 1834/2023 Protocolo N°: 1836 ID: 19102 Data: 26/09/2023 17:19:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 11/2023
MENSAGEM DE VETO N° 11/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÂNGELO STELZER NETO, QUE “CRIA O PROGRAMA “OTIMIZAÇÃO DO CAMPO” PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES”.
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 1787 ID: 19052 Data: 25/09/2023 12:07:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 12/2023
MENSAGEM DE VETO N° 12/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2022, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA KÉCIA NASCIMENTO BASSETTI GREGÓRIO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 1779/2023 Protocolo N°: 1781 ID: 19045 Data: 18/09/2023 17:08:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Mensagem de veto (E) n° 9/2023
MENSAGEM DE VETO N° 09/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2022, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÂNGELO STELZER NETTO, QUE “ESTABELECE QUE TODA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE COLATINA/ES TERÁ DIREITO, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, A 2 (DOIS) DESCANSOS ESPECIAIS DE MEIA HORA CADA UM PARA AMAMENTAR SEU FILHO (A), INCLUSIVE SE ADVINDO DE ADOÇÃO, ATÉ QUE ESTE COMPLETE 2 (DOIS) DOIS DE IDADE”.
Processo N°: 1771/2023 Protocolo N°: 1773 ID: 19038 Data: 18/09/2023 15:46:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
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