Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei (E) n° 199/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE METÁLICA HIDRÁULICA 6 TON., ACOPLÁVEL EM TRATOR 75 CV (NOVO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, À COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA/ES- CAF.
Processo N°: 1746/2022 Protocolo N°: 1771 ID: 17142 Data: 27/12/2022 11:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 198/2022
CRIA O PROGRAMA OTIMIZAÇÃO DO CAMPO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1745/2022 Protocolo N°: 1770 ID: 17137 Data: 26/12/2022 13:39:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer Neto
Projeto de Lei (E) n° 197/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVA), 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVA), 01 (UM) ENCANTEIRADOR PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UM) SULCADOR PARA ACOPLAR EM MICRO TRATOR AGRÍCOLA 15 CV – (NOVO), 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR 450 L P/ ACOPLAR EM TRATOR 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV (NOVA), 01 (UM) ARADO FIXO PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) GRADE NIVELADORA PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVA), 01 (UM) SULCADOR SIMPLES P/ ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV – (NOVO), 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA P/ ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV (NOVO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SÃO PEDRINHO.
Processo N°: 1732/2022 Protocolo N°: 1757 ID: 17124 Data: 22/12/2022 12:34:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 196/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1710/2022 Protocolo N°: 1735 ID: 17101 Data: 19/12/2022 13:36:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderson Rodrigues
Projeto de Lei (E) n° 195/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1704/2022 Protocolo N°: 1729 ID: 16739 Data: 16/12/2022 15:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Projeto de Lei (E) n° 194/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1703/2022 Protocolo N°: 1728 ID: 16736 Data: 16/12/2022 15:01:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 193/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR.
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: 1716 ID: 17084 Data: 15/12/2022 17:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 192/2022
PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE COLATINA/ES – COMPIR/COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1680/2022 Protocolo N°: 1705 ID: 17073 Data: 14/12/2022 11:53:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 191/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 1679/2022 Protocolo N°: 1704 ID: 17072 Data: 14/12/2022 11:52:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal de Colatina
Projeto de Lei (E) n° 190/2022
PROJETO DE LEI, "PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1660/2022 Protocolo N°: 1685 ID: 17053 Data: 12/12/2022 13:54:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderson Rodrigues
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