Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 2799/2021 Protocolo N°: 2818 ID: 15088 Data: 19/11/2021 13:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 146/2021, CAPEADO PELA MENSAGEM 090/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2728/2021 Protocolo N°: 2747 ID: 15017 Data: 03/11/2021 16:56:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
OF. GAPRE Nº 208/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 679/2021 Protocolo N°: 679 ID: 12947 Data: 29/03/2021 14:23:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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