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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Mensagem de Veto
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
27
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Mensagem de Veto n° 27/2021
VETO O PROJETO DE LEI N° 170/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, "QUE PROIBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COLATINA."
Processo N°:
2374/2021
Protocolo N°:
2956
ID:
15226
Data:
09/12/2021 16:26:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 26/2021
VETO AO PROJETO DE LEI N° 189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEICULOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2569/2021
Protocolo N°:
2955
ID:
15225
Data:
09/12/2021 16:15:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 25/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS".
Processo N°:
2291/2021
Protocolo N°:
2905
ID:
15175
Data:
01/12/2021 14:40:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 24/2021
AO PROJETO DE LEI N° 168/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FACULTATIVA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2371/2021
Protocolo N°:
2904
ID:
15174
Data:
01/12/2021 14:40:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 23/2021
AO PROJETO DE LEI Nº157/2021 DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE".
Processo N°:
2289/2021
Protocolo N°:
2903
ID:
15173
Data:
01/12/2021 13:26:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 21/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 158/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL".
Processo N°:
2290/2021
Protocolo N°:
2902
ID:
15172
Data:
01/12/2021 13:07:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 22/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO STELZER NETO, QUE "INSTITUIR O PROGRAMA ALUNO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°:
2617/2021
Protocolo N°:
2894
ID:
15164
Data:
29/11/2021 17:41:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 20/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 156/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI "QUE INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA 'MENSTRUAÇÃO SEM TABU', DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS.
Processo N°:
2288/2021
Protocolo N°:
2867
ID:
15137
Data:
25/11/2021 15:57:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 19/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 143/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2145/2021
Protocolo N°:
2681
ID:
14951
Data:
13/10/2021 17:17:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 17/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2169/2021
Protocolo N°:
2679
ID:
14949
Data:
13/10/2021 17:09:02
Situação:
Tramitando
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