Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de Veto Ano Proposição: 2021 
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Mensagem de Veto n° 27/2021
VETO O PROJETO DE LEI N° 170/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, "QUE PROIBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COLATINA."
Processo N°: 2374/2021 Protocolo N°: 2956 ID: 15226 Data: 09/12/2021 16:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 26/2021
VETO AO PROJETO DE LEI N° 189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEICULOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2569/2021 Protocolo N°: 2955 ID: 15225 Data: 09/12/2021 16:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 25/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS".
Processo N°: 2291/2021 Protocolo N°: 2905 ID: 15175 Data: 01/12/2021 14:40:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 24/2021
AO PROJETO DE LEI N° 168/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FACULTATIVA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2371/2021 Protocolo N°: 2904 ID: 15174 Data: 01/12/2021 14:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 23/2021
AO PROJETO DE LEI Nº157/2021 DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE".
Processo N°: 2289/2021 Protocolo N°: 2903 ID: 15173 Data: 01/12/2021 13:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 21/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 158/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL".
Processo N°: 2290/2021 Protocolo N°: 2902 ID: 15172 Data: 01/12/2021 13:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 22/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO STELZER NETO, QUE "INSTITUIR O PROGRAMA ALUNO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2617/2021 Protocolo N°: 2894 ID: 15164 Data: 29/11/2021 17:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 20/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 156/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI "QUE INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA 'MENSTRUAÇÃO SEM TABU', DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS.
Processo N°: 2288/2021 Protocolo N°: 2867 ID: 15137 Data: 25/11/2021 15:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 19/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 143/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2145/2021 Protocolo N°: 2681 ID: 14951 Data: 13/10/2021 17:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 17/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2169/2021 Protocolo N°: 2679 ID: 14949 Data: 13/10/2021 17:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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