Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
MENSAGEM Nº 118/2020 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III E REVOGA OS ARTIGOS 4º, 5º E 8º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2005, BEM COMO REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 47/2011, 50/2008, 51/2008, 63/2011,64/2011, 78/2014, 81/2015, 97/2018 E 100/2019.
Processo N°: 1352/2020 Protocolo N°: 1360 ID: 12266 Data: 28/12/2020 17:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
MENSAGEM Nº 113/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ADEQUANDO-A ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 175/2020.
Processo N°: 1345/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 12259 Data: 22/12/2020 17:25:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2020
MENSAGEM Nº 104/2020 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2016 E DOS ARTIGOS 39 E 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017.
Processo N°: 1260/2020 Protocolo N°: 1266 ID: 12172 Data: 03/11/2020 15:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
MENSAGEM Nº 103/2020 - REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGANDO OS ARTIGOS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 1249/2020 Protocolo N°: 1255 ID: 12161 Data: 29/10/2020 14:52:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 96 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 1160/2020 Protocolo N°: 1165 ID: 12071 Data: 05/10/2020 15:43:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliesio Braz Bolzani
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
MENSAGEM Nº 070/2020 - REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGANDO OS ARTIGOS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 681/2020 Protocolo N°: 683 ID: 11589 Data: 06/07/2020 14:55:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
[MENSAGEM Nº 020/2020] ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.805/1977; ALTERAÇÃO À REDAÇÃO DO ART. 16 E REVOGA OS ARTS. 19 E 19-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1994.
Processo N°: 307/2020 Protocolo N°: 307 ID: 11212 Data: 23/03/2020 14:27:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
MENSAGEM Nº 019/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº103/2020.
Processo N°: 253/2020 Protocolo N°: 253 ID: 11158 Data: 09/03/2020 15:01:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
[MENSAGEM Nº 012/2020] DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR II C, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016.
Processo N°: 228/2020 Protocolo N°: 228 ID: 11133 Data: 02/03/2020 13:20:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
[MENSAGEM Nº 007/2020] DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR II C, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016.
Processo N°: 137/2020 Protocolo N°: 137 ID: 11042 Data: 14/02/2020 17:38:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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