Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 135/2020
MENSAGEM Nº 121/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Processo N°: 1354/2020 Protocolo N°: 1362 ID: 12268 Data: 28/12/2020 18:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 134/2020
MENSAGEM Nº 120/2020 - CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 548/2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 048/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES.
Processo N°: 1353/2020 Protocolo N°: 1361 ID: 12267 Data: 28/12/2020 18:04:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 133/2020
MENSAGEM Nº 119/2020 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1351/2020 Protocolo N°: 1359 ID: 12265 Data: 28/12/2020 17:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 132/2020
DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO HÉBER SÉRGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO "ESPAÇO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE RICAR NITZ" (ÁREA VERDE), À AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA.
Processo N°: 1350/2020 Protocolo N°: 1358 ID: 12264 Data: 28/12/2020 16:08:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilidade
Projeto de Lei n° 131/2020
DÁ NOME À UNIDADE DE SAÚDE NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN EM SÃO JOÃO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1349/2020 Protocolo N°: 1357 ID: 12263 Data: 28/12/2020 12:47:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 130/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.391, DE 20 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1341/2020 Protocolo N°: 1349 ID: 12255 Data: 21/12/2020 16:46:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilidade
Projeto de Lei n° 129/2020
MENSAGEM Nº 117/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1339 ID: 12245 Data: 18/12/2020 15:42:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 128/2020
DÁ NOME À PRAÇA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM SÃO JOÃO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1330/2020 Protocolo N°: 1338 ID: 12244 Data: 17/12/2020 16:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 127/2020
MENSAGEM-116/2020 -AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR.
Processo N°: 1327/2020 Protocolo N°: 1335 ID: 12241 Data: 14/12/2020 16:12:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO AUDITÓRIO DINARTI DAL'COL, ANEXO À SEDE DO SANEAR, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTA, Nº105, BAIRRO MARISTA, CEP. 29707-130.
Processo N°: 1325/2020 Protocolo N°: 1333 ID: 12239 Data: 14/12/2020 14:52:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliesio Braz Bolzani
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