Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 14/2019
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 196/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1581/2019 Protocolo N°: 1583 ID: 10896 Data: 27/12/2019 13:44:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 274/2020
Projeto de Resolução n° 13/2019
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ( CPI) COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, NOS CONTRATOS Nº 033/2019 E Nº 034/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA QUE TEM/TEVE COMO OBJETIVOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1576/2019 Protocolo N°: 1578 ID: 10891 Data: 18/12/2019 15:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2019
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 140, "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 1560/2019 Protocolo N°: 1561 ID: 10874 Data: 10/12/2019 16:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 273/2019
Projeto de Resolução n° 11/2019
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 E CONSEQUENTEMENTE NOS CONTRATOS 033 E 034/2019 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA QUE TEM/TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1412/2019 Protocolo N°: 1412 ID: 10725 Data: 04/11/2019 17:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2019
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 268 DE 10 DE JUNHO DE 2019 QUE CRIOU A COMENDA "SENADOR MOACYR DALLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1094/2019 Protocolo N°: 1094 ID: 10407 Data: 03/09/2019 16:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 272/2019
Projeto de Resolução n° 9/2019
REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA " SENADOR MOACYR DALLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1034/2019 Protocolo N°: 1034 ID: 10346 Data: 16/08/2019 17:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 271/2019
Projeto de Resolução n° 8/2019
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A MELHORIA E A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 833/2019 Protocolo N°: 833 ID: 10144 Data: 12/07/2019 15:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2019
CONCEDE AO VEREADOR MARLÚCIO PEDRO DO NASCIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: 762/2019 Protocolo N°: 762 ID: 10073 Data: 24/06/2019 17:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 264, DE 25 DE MARÇO DE 2019, PARA PROCEDER ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 710/2019 Protocolo N°: 710 ID: 10021 Data: 11/06/2019 17:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 269/2019
Projeto de Resolução n° 5/2019
FICA CRIADA A COMENDA " SENADOR MOACYR DALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 660/2019 Protocolo N°: 660 ID: 9971 Data: 30/05/2019 18:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 268/2019
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