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Câmara Municipal de Colatina - ES
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Não
Tipo:
Mensagem de Veto
Ano Proposição:
2019
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Mensagem de Veto n° 10/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 104/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 38, § 1º, INCISO XVIII DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990, AOS SERVIDORES EFETIVOS LC 35/2005 DA CÃMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1493/2019
Protocolo N°:
1563
ID:
10876
Data:
11/12/2019 12:43:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 9/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DO PROCURADOR GERAL DO SANEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1496/2019
Protocolo N°:
1559
ID:
10872
Data:
09/12/2019 17:38:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 8/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 102/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°:
1521/2019
Protocolo N°:
1521
ID:
10834
Data:
28/11/2019 15:14:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 7/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 106/2019, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E AO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1520/2019
Protocolo N°:
1520
ID:
10833
Data:
28/11/2019 15:11:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 6/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 103/2019 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1519/2019
Protocolo N°:
1519
ID:
10832
Data:
28/11/2019 15:07:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 5/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, EM QUE FIXA O REAJUSTE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1518/2019
Protocolo N°:
1518
ID:
10831
Data:
28/11/2019 15:03:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 4/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 101/2019 QUE FIXA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1517/2019
Protocolo N°:
1517
ID:
10830
Data:
28/11/2019 14:59:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 3/2019
AO PROJETO DE LEI 051/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENANN BRAGATTO GON, QUE DISPÕE SOBRE PADRÕES E CRITÉRIOS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM SINAL SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
828/2019
Protocolo N°:
828
ID:
10139
Data:
10/07/2019 13:03:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 2/2019
VETO AO PROJETO DE LEI 050/2019 QUE REGULAMENTA INFORMAÇÕES PELOS EMPREGADORES RURAIS DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
827/2019
Protocolo N°:
827
ID:
10138
Data:
08/07/2019 17:49:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 1/2019
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI 110/2018, QUE DÁ NOME À ACADEMIA POPULAR UNIMED NOROESTE CAPIXABA.
Processo N°:
24/2019
Protocolo N°:
24
ID:
9332
Data:
17/01/2019 14:55:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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