Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 117/2019
MENSAGEM Nº 091/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMUNERAR A INTERVENTOR DA CASA DE REPOUSO GONÇALVES, ENQUANTO PERMANECER A INTERVENÇÃO.
Processo N°: 1577/2019 Protocolo N°: 1579 ID: 10892 Data: 19/12/2019 16:47:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 116/2019
MENSAGEM Nº 090/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONOU A CRECHE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 1574/2019 Protocolo N°: 1576 ID: 10889 Data: 16/12/2019 17:38:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 115/2019
[MENSAGEM Nº 089/2019] DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1558/2019 Protocolo N°: 1558 ID: 10871 Data: 09/12/2019 16:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 114/2019
[MENSAGEM Nº086/2019] DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM CADASTRADOS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, AO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1557/2019 Protocolo N°: 1557 ID: 10870 Data: 09/12/2019 16:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 113/2019
MENSAGEM Nº 85/2019 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2019 Protocolo N°: 1545 ID: 10858 Data: 06/12/2019 15:37:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 111/2019
MENSAGEM Nº 087/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1529/2019 Protocolo N°: 1529 ID: 10842 Data: 29/11/2019 17:37:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 112/2019
[MENSAGEM Nº 088/2019] DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1528/2019 Protocolo N°: 1528 ID: 10841 Data: 29/11/2019 17:35:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 110/2019
MENSAGEM 084/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 1507/2019 Protocolo N°: 1507 ID: 10820 Data: 25/11/2019 16:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 109/2019
MENSAGEM Nº 081/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1500/2019 Protocolo N°: 1500 ID: 10813 Data: 21/11/2019 14:30:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 108/2019
FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1497/2019 Protocolo N°: 1497 ID: 10810 Data: 18/11/2019 17:50:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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