Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 9/2018
MENSAGEM Nº 091/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2018 Protocolo N°: 833 ID: 9079 Data: 10/10/2018 15:56:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2018
MENSAGEM N 088/2018 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR II-A, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2011.
Processo N°: 833/2018 Protocolo N°: 832 ID: 9077 Data: 10/10/2018 14:54:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
MENSAGEM Nº 084/2018 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TAXAS MUNICIPAIS E DOS PREÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 806/2018 Protocolo N°: 805 ID: 9050 Data: 24/09/2018 17:49:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
MENSAGEM Nº 062/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 631/2018 Protocolo N°: 630 ID: 8875 Data: 30/07/2018 16:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
MENSAGEM Nº 54/2018- ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 630/2018 Protocolo N°: 629 ID: 8874 Data: 30/07/2018 16:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
MENSAGEM Nº 039/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 522/2018 Protocolo N°: 521 ID: 8766 Data: 28/06/2018 13:35:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
MENSAGEM Nº 034/2018- REVOGA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2018 Protocolo N°: 434 ID: 8679 Data: 25/05/2018 15:33:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
MENSAGEM Nº 024/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CORRIGIR IMPRECISÕES.
Processo N°: 398/2018 Protocolo N°: 397 ID: 8642 Data: 11/05/2018 17:08:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
MENSAGEM Nº 023/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, PARA CORRIGIR OMISSÕES E DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO DE EFEITOS DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2018.
Processo N°: 397/2018 Protocolo N°: 396 ID: 8641 Data: 11/05/2018 17:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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