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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
47
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Projeto de Lei n° 105/2017
[MENSAGEM Nº 082/2017] ESTENDE A ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "FAIXA VERDE", DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
601/2017
Protocolo N°:
608
ID:
8227
Data:
18/12/2017 16:59:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2017
[MENSAGEM Nº 081/2017] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
598/2017
Protocolo N°:
605
ID:
8224
Data:
18/12/2017 15:42:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2017
[MENSAGEM Nº 078/2017] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO A TÍTULO GRATUITO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
597/2017
Protocolo N°:
604
ID:
8223
Data:
18/12/2017 15:40:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2017
DÁ NOME AO BECO "MANOEL DOMINGOS OLIVEIRA" NO BAIRRO SÃO SILVANO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
581/2017
Protocolo N°:
586
ID:
8205
Data:
11/12/2017 15:24:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wady José Jarjura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2017
[MENSAGEM Nº 075/2017] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
575/2017
Protocolo N°:
580
ID:
8199
Data:
11/12/2017 14:16:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2017
INSTITUI O FUNDESCOL - FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
568/2017
Protocolo N°:
573
ID:
8192
Data:
04/12/2017 18:07:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2017
APROVA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E IMOBILIÁRIOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
552/2017
Protocolo N°:
557
ID:
8176
Data:
01/12/2017 17:44:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2017
INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE A PRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOW, FEIRAS, EXPOSIÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Processo N°:
533/2017
Protocolo N°:
538
ID:
8157
Data:
27/11/2017 15:59:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Luiz Muniz Araújo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2017
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
509/2017
Protocolo N°:
514
ID:
8133
Data:
21/11/2017 17:03:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Juarez Fadini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2017
DÁ NOME À RUA MAURO DA COSTA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.
Processo N°:
502/2017
Protocolo N°:
507
ID:
8126
Data:
20/11/2017 16:27:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marlúcio Pedro do Nascimento
ACOMPANHE
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