Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 174/2015
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA
Processo N°: 2584/2015 Protocolo N°: 2584 ID: 20309 Data: 28/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 173/2015
DENOMINA "RUA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI", NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.
Processo N°: 2558/2015 Protocolo N°: ID: 5429 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliesio Braz Bolzani
Projeto de Lei n° 173/2015
DENOMINA "RUA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI", NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS
Processo N°: 2528/2015 Protocolo N°: 2528 ID: 19567 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliesio Braz Bolzani
Projeto de Lei n° 172/2015
DENOMINA "AV. JACONIAS FLAUZINO DE PAULO NO BAIRRO MORADA DO SOL
Processo N°: 2514/2015 Protocolo N°: 2514 ID: 5741 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 171/2015
DENOMINA "AVENIDA REYNALDO GUERRA, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN"
Processo N°: 2496/2015 Protocolo N°: 2496 ID: 21867 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 170/2015
AUTORIZA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2495/2015 Protocolo N°: 2495 ID: 20308 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 170/2015
AUTORIZA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO FRIO.
Processo N°: 1055/2015 Protocolo N°: ID: 5865 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 169/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADO PELA PRESENÇA DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS, BE
Processo N°: 2474/2015 Protocolo N°: 2474 ID: 20307 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 168/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÁS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2453/2015 Protocolo N°: 2453 ID: 21908 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 167/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2446/2015 Protocolo N°: 2446 ID: 5274 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
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