Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2014
ACRESCENTA § 9º AO ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005
Processo N°: 2017/2014 Protocolo N°: 2017 ID: 26946 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LETRAS "A" E "C", INCISO V , DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N°035/2005
Processo N°: 1953/2014 Protocolo N°: 1953 ID: 26906 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
FIXA CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
Processo N°: 1692/2014 Protocolo N°: 1692 ID: 3442 Data: 26/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS DE INCÊNDIO, POR OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA APROVAÇÃO, POR ESTA MUNICIPALIDADE, DE PROJETOS COM ÁREA SUPERIOR A 3.000M²
Processo N°: 1537/2014 Protocolo N°: 1537 ID: 26945 Data: 01/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei Complementar n° 3/2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1166/2014 Protocolo N°: 1166 ID: 26905 Data: 07/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°62/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1035/2014 Protocolo N°: 1035 ID: 26904 Data: 20/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2014
REVOGA A LEI CMPLEMENTAR N°064/2007 "QUE MODIFICA A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°041/2006, AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°035/2005
Processo N°: 649/2014 Protocolo N°: 649 ID: 2977 Data: 29/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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