Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei n° 158/2014
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE VALORES DEVIDOS AO SANEAR INSERE DISPOSITIVOS A LEI N° 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo N°: 2213/2014 Protocolo N°: 2213 ID: 20320 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 157/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013
Processo N°: 2170/2014 Protocolo N°: 2170 ID: 19450 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcenir Coutinho
Projeto de Lei n° 156/2014
DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA ·SOCIAL E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – CREAS/PAEFI, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE JOSÉ DE. ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2168/2014 Protocolo N°: 2168 ID: 19990 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Canni
Projeto de Lei n° 155/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL N°
Processo N°: 2167/2014 Protocolo N°: 2167 ID: 3739 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 154/2014
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N°6.048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo N°: 2166/2014 Protocolo N°: 2166 ID: 20319 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 153/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 6.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo N°: 2120/2014 Protocolo N°: 2120 ID: 20318 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 152/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA.
Processo N°: 2107/2014 Protocolo N°: ID: 4371 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Luiz Guimarães
Projeto de Lei n° 151/2014
DENOMINA RUA JOÃO DA PÁSCOA SILVA, NO LOTEAMENTO VILLA NOÊMIA, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2101/2014 Protocolo N°: 2101 ID: 4251 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 150/2014
DENOMINA BAIRRO FIORAVANTE MARINO, O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA VERDI, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2015/2014 Protocolo N°: 2051 ID: 20204 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 148/2014
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE ALCENIR JACOB MALTA ‘’PALITO’’, A U52, LOCALIZADA NA PRAÇA VITORIA REGIA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2041/2014 Protocolo N°: 2041 ID: 3738 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilidade
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