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Não
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2011
Localizada(s)
5
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2011
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°047/2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°063/2011
Processo N°:
5/2011
Protocolo N°:
5
ID:
26902
Data:
01/08/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2011
INSTITUI NO PLANO DE CARGOS POR HABILIDAES E COMPETENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COLATINA , OS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR II-A E II-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4/2011
Protocolo N°:
4
ID:
26901
Data:
11/07/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2011
INCLUI DENTRE AS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PMP - II AS ATIVIDADES PERTINENTES A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Processo N°:
3/2011
Protocolo N°:
3
ID:
26900
Data:
11/07/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2011
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA "COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA , QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA , DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 032/2005
Processo N°:
462/2011
Protocolo N°:
462
ID:
26899
Data:
02/05/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2011
EM QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS ALIQUOTAS DO ISSQN DO MUNICIPIO DE COLATINA
Processo N°:
34/2011
Protocolo N°:
34
ID:
26898
Data:
31/01/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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