Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 127/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRAS OCORRIDO NO BAIRRO OPERÁRIOS.
Processo N°: 1768/2009 Protocolo N°: 1768 ID: 22389 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/2009
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1760/2009 Protocolo N°: 1760 ID: 22388 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilidade
Projeto de Lei n° 5/2009
AO PROJETO DE LEI Nº. 125/2009, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 201 O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1770/2009 Protocolo N°: 1770 ID: 22387 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei n° 2/2009
AO PROJETO DE LEI Nº. 125/2009,QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 201 O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1726/2009 Protocolo N°: 1726 ID: 22386 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 125/2009
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2009 Protocolo N°: 125 ID: 22385 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 124/2009
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAME1S, OUTDOORS E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Processo N°: 1731/2009 Protocolo N°: 1731 ID: 22384 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 123/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE- ALIMENTAÇÃO,
Processo N°: 1724/2009 Protocolo N°: 1724 ID: 22383 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/2009
RETIFICA PROPRIETÁRIOS DA ÁREA DESAPROPRIADA ATRAVÉS DA LEI NO 5.497, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Processo N°: 1706/2009 Protocolo N°: 1706 ID: 22382 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 121/2009
DÁ NOME A ESCADARIA JOSÉ PIRES, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA.
Processo N°: 1705/2009 Protocolo N°: 1705 ID: 22381 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 120/2009
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DA CARREIRA 1, CLASSE "A", DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO À LEI NO 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 1704/2009 Protocolo N°: 1704 ID: 22380 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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