Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei n° 106/2007
DÁ NOME A RUA.
Processo N°: 1876/2007 Protocolo N°: 1876 ID: 19898 Data: 20/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 105/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1866/2007 Protocolo N°: 1866 ID: 20633 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AJUSTES DE NATUREZA CONTÁBIL, ENTRE OS BALANÇOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS VALORES OBJETO DO SEQUESTRO JUDICIAL DECORRENTE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N° 412/1992 PRECATÓRIO N° 4
Processo N°: 1851/2007 Protocolo N°: 1851 ID: 20632 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/2007
DEFINE O DIA 22 DE AGOSTO PARA O DESFILE CÍVICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1840/2007 Protocolo N°: 1840 ID: 22009 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 101/2007
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1813/2007 Protocolo N°: 1813 ID: 20631 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE COLATINA".
Processo N°: 1790/2007 Protocolo N°: 1790 ID: 20005 Data: 30/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Luiza Pessin de Ávila
Projeto de Lei n° 99/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VAGÕES ABERTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1775/2007 Protocolo N°: 1775 ID: 20235 Data: 27/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 98/2007
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1769/2007 Protocolo N°: 1769 ID: 20630 Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/2007
DÁ NOME A TRAVESSA HELENA NOIMEKE DOMINGOS, NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA.
Processo N°: 1767/2007 Protocolo N°: 1767 ID: 19746 Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antônio Becali
Projeto de Lei n° 96/2007
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE COLATINA - ADECOL – DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1759/2007 Protocolo N°: 1759 ID: 19602 Data: 22/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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