Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Lei n° 101/2001
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1189/2001 Protocolo N°: 1189 ID: 19982 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiza Pilon
Projeto de Lei n° 100/2001
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: 1176/2001 Protocolo N°: 1176 ID: 19771 Data: 20/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LEAL SANT’ANNA
Projeto de Lei n° 99/2001
DÃ NOME AS RUAS NA COMUNIDADE DA PONTE DO PANCAS
Processo N°: 1161/2001 Protocolo N°: 1161 ID: 19981 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiza Pilon
Projeto de Lei n° 98/2001
EMENTA - ELEVA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Processo N°: 1091/2001 Protocolo N°: 1091 ID: 20849 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/2001
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Processo N°: 1090/2001 Protocolo N°: 1090 ID: 20848 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/2001
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1088/2001 Protocolo N°: 1088 ID: 20847 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 95/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO"LUZ NO CAMPO"
Processo N°: 1039/2001 Protocolo N°: 1039 ID: 20846 Data: 09/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 94/2001
SUBMETE A REFEREN4O POPULAR A RESOLUÇÃO N° 185 / 2001 QUE AUMENTA O NO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E ASSESSORES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 1037/2001 Protocolo N°: 1037 ID: 19623 Data: 08/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 93/2001
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE COLATINA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Processo N°: 1007/2001 Protocolo N°: 1007 ID: 19980 Data: 19/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiza Pilon
Projeto de Lei n° 92/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 939/2001 Protocolo N°: 939 ID: 19622 Data: 18/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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