Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1996 
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Projeto de Lei n° 127/1996
AUTORIZA CEDER UNIDADES RESIDENCIAIS EM COMODATO
Processo N°: 721/1996 Protocolo N°: 721 ID: 21148 Data: 20/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/1996
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1 O DA LEI N° 3.608, DE 09 DE JULHO DE 1990
Processo N°: 720/1996 Protocolo N°: 720 ID: 21147 Data: 20/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/1996
AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO
Processo N°: 719/1996 Protocolo N°: 719 ID: 21146 Data: 20/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 124/1996
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO
Processo N°: 714/1996 Protocolo N°: 714 ID: 21145 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 123/1996
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREVISTA NO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.208, DE 28.12.95
Processo N°: 710/1996 Protocolo N°: 710 ID: 21144 Data: 10/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/1996
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 706/1996 Protocolo N°: 706 ID: 21143 Data: 06/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 121/1996
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Processo N°: 705/1996 Protocolo N°: 705 ID: 21142 Data: 06/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 120/1996
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS, A TÍTULO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
Processo N°: 704/1996 Protocolo N°: 704 ID: 21141 Data: 06/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 119/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS PERTENCENTES A JOSINO BORGES DO NASCIMENTO E OUTRA
Processo N°: 696/1996 Protocolo N°: 696 ID: 21140 Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 118/1996
CRIA O "DIA DO ADESTRADOR", REGULAMENTA A FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR NA EMPRESA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DO REGISTRO PRÉVIO NOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DAS PROFISSÕES LIBERAIS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIO
Processo N°: 693/1996 Protocolo N°: 693 ID: 21139 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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