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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1970
Localizada(s)
84
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Projeto de Lei n° 92/1970
AUTORIZA DOAÇÃO E ÁREA DE TERRAS À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
92/1970
Protocolo N°:
92
ID:
25190
Data:
23/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/1970
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
91/1970
Protocolo N°:
91
ID:
25189
Data:
23/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/1970
REGULA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
89/1970
Protocolo N°:
89
ID:
25187
Data:
21/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/1970
AUTORRIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°:
90/1970
Protocolo N°:
90
ID:
25188
Data:
18/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/1970
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGRO - CULTURAL DE MARILÂNDIA
Processo N°:
88/1970
Protocolo N°:
88
ID:
25186
Data:
14/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Antonio Eugenio Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/1970
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
87/1970
Protocolo N°:
87
ID:
25185
Data:
07/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/1970
MODIFICA REDAÇÃO DA LEI 26, DE 27 DE SETEMBRO DE 1948 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
86/1970
Protocolo N°:
86
ID:
25184
Data:
07/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/1970
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O " MOVIMENTO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS DE SÃO VICENTE E COLATINA VELHA"
Processo N°:
85/1970
Protocolo N°:
85
ID:
25183
Data:
07/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NAUM DA SILVA SOEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/1970
AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR
Processo N°:
83/1970
Protocolo N°:
83
ID:
25182
Data:
23/11/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
81/1970
Protocolo N°:
81
ID:
25180
Data:
06/11/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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