Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pastor Ezequias 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar (E) n° 11/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA INCLUIR EXPRESSAMENTE A ISENÇÃO DE ITBI AOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV.
Processo N°: 2922/2025 Protocolo N°: 2926 ID: 31719 Data: 22/12/2025 18:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 291/2025
PROJETO DE LEI QUE FACULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA BÍBLIA SAGRADA E DA LITERATURA “NOVO TESTAMENTO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2825/2025 Protocolo N°: 2829 ID: 31620 Data: 12/12/2025 16:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 295/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA CANAÃ, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS DE EXISTÊNCIA.
Processo N°: 2808/2025 Protocolo N°: 2812 ID: 31604 Data: 08/12/2025 15:34:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 293/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “EVANGELISTA JORGE ALVES BATISTA”, NASCIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1936, ATUALMENTE COM 89 ANOS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 73 ANOS DE SERVIÇO DEDICADO A DEUS, SENDO 44 ANOS DE MINISTÉRIO EXERCIDOS NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – CRISTO A ÚNICA ESPERANÇA, ONDE ATUA COMO DIGNO ANCIÃO, AMPLAMENTE RESPEITADO POR SUA FÉ, SABEDORIA E EXEMPLO DE VIDA CRISTÃ.
Processo N°: 2752/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 31548 Data: 01/12/2025 17:01:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 291/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A “IRMÃ NILSA TEREZA STEN SOUSA”, EM RAZÃO DE SUA VIDA INTEIRAMENTE CONSAGRADA AO SENHOR, POR SEUS 56 ANOS DE MINISTÉRIO, E POR SEU EXTRAORDINÁRIO LEGADO ESPIRITUAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Processo N°: 2747/2025 Protocolo N°: 2751 ID: 31542 Data: 01/12/2025 13:58:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 290/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A “PRESBÍTERO GEOVANI RIBEIRO MENDES”, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA CRISTÃ E AO SEU EXTRAORDINÁRIO LEGADO ESPIRITUAL DENTRO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO EM COLATINA.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 2750 ID: 31541 Data: 01/12/2025 13:58:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 289/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A “IRMÃ ANA CERQUEIRA GUIMARÃES”, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA CRISTÃ, MARCADA POR FÉ, SERVIÇO E COMPROMISSO COM O REINO DE DEUS.
Processo N°: 2745/2025 Protocolo N°: 2749 ID: 31540 Data: 01/12/2025 13:57:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 288/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A “JOSÉ LOPES DAS GRAÇAS”, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA MINISTERIAL, MARCADA POR SERVIÇO, DEDICAÇÃO E FÉ.
Processo N°: 2744/2025 Protocolo N°: 2748 ID: 31539 Data: 01/12/2025 13:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 287/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À “IGREJA BATISTA NOVA FILADÉLFIA – IBNF”, EM RECONHECIMENTO À SUA HONROSA TRAJETÓRIA DE FÉ, SERVIÇO COMUNITÁRIO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ESPIRITUAL E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2742/2025 Protocolo N°: 2746 ID: 31537 Data: 01/12/2025 13:56:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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PROCESSO
Moção (E) n° 286/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “PREFEITO DE CARIACICA EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO", EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA TRAJETÓRIA PÚBLICA, À DEDICAÇÃO PERMANENTE AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2740/2025 Protocolo N°: 2744 ID: 31535 Data: 01/12/2025 13:55:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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