Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pastor Ezequias 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento (E) n° 49/2025
REQUERIMENTO: A EXMA. SRA. LORESSA CAMPOSTRINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE COLATINA REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FESTIVIDADE DE 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, BEM COMO SOBRE A RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL EVANGÉLICO DE COLATINA, EVENTO PREVISTO NA LEI 5.425/2008.
Processo N°: 1906/2025 Protocolo N°: 1906 ID: 30657 Data: 11/08/2025 14:33:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 34/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE A SENHORA ALINE NAZARETHE DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1901 ID: 30670 Data: 11/08/2025 12:39:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Moção (E) n° 165/2025
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BRAZ DAMIANI, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 08/08/2025
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 30653 Data: 08/08/2025 17:06:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães, Angelo Stelzer, Antônio Silva, Claudinei Costa, Dr. Vitor Louzada, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Ferreirinha, John Lennon, Jolimar Barbosa, Lunanda Vago, Marcelão, Marcelo Pretti, Marlúcio, Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 171/2025
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO SOCIOECONÔMICO DE BENS PÚBLICOS, INCLUINDO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS - NAMING RIGHTS, A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA AÇÕES PUBLICITÁRIAS E A ADOÇÃO SOCIAL DE BENS PÚBLICOS.
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 30645 Data: 08/08/2025 13:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR HERMES PEREIRA JÚNIOR.
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 1875 ID: 30642 Data: 07/08/2025 17:50:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 169/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1860/2025 Protocolo N°: 1860 ID: 30623 Data: 06/08/2025 12:21:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 167/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, DE GESTANTES E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1854 ID: 30618 Data: 05/08/2025 17:26:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 166/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E TRABALHOS VOLTADOS AO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1840/2025 Protocolo N°: 1840 ID: 30603 Data: 04/08/2025 16:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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